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Como funciona a caução para o aluguel de imóvel?

O “caução aluguel” ou “depósito caução” é uma das opções para ter uma boa garantia locatícia. Conheça aqui os 6 principais tipos de seguro de aluguel, afinal é essencial para ter mais segurança na locação do seu imóvel.

Ao alugar um imóvel, é importante que o proprietário obtenha uma garantia locatícia do inquilino para adquirir mais segurança na locação. Embora o mais conhecido e utilizado seja o fiador, o caução já é a segunda modalidade de garantia mais usada na cidade de São Paulo, segundo o Secovi.

É importante que você exija um deles, pois assim evita-se possíveis problemas, como casos de fraude, prejuízos com inadimplência ou danos ao imóvel.

Além disso, é importante oferecer várias opções para o inquilino. Muitas vezes, o tradicional seguro por fiador impossibilita a locação pelo fato do locatário não conseguir um. Isso acaba gerando insatisfação para ambas as partes, já que o cliente pode ser impedido de alugar e o proprietário pode ficar com o imóvel vazio.

Entenda a importância de ter uma garantia locatícia e conheça quais são os 6 principais tipos de seguro de aluguel para que você escolha o mais adequado!

As garantias locatícias na Lei do Inquilinato

A locação de imóveis requer alguns cuidados para conferir maior segurança ao locador, já que essa é uma atividade suscetível a riscos – como a inadimplência. Para isso, a Lei nº 8.245/1991, conhecida como a Lei do Inquilinato, apresenta tipos de seguro de aluguel.

De acordo com o artigo 37, o locador pode exigir do locatário algumas modalidades de garantia locatícia, tais como: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.

Vale lembrar que essa exigência deve estar especificada no contrato de aluguel. Além disso, não é permitido mais de um tipo de seguro em um mesmo contrato.

Os 6 principais tipos de seguro de aluguel

Os principais tipos de seguro de aluguel são:

  1. Seguro fiança
  2. Título de captalização
  3. Caução hipotecária
  4. Fiador
  5. Sessão fundiária
  6. Depósito caução

1. Seguro fiança

O seguro fiança é uma opção bastante confiável para os locadores, embora onerosa para os locatários. Nesta modalidade de garantia, o inquilino precisa contratar uma seguradora e pagar o seguro, cuja cobertura pode variar de 2 até 30 meses de aluguel.

O pagamento do montante pode ser parcelado e outros valores, além do aluguel, também podem entrar na cobertura do seguro fiança – como condomínio e IPTU. Caso o locatário fique inadimplente, o proprietário tem a garantia de que a seguradora se responsabilizará pelo pagamento.

A vantagem desse tipo de seguro de aluguel é que não requer muita burocracia. Contudo, nem sempre é favorável para o inquilino, pois pode pesar no seu orçamento.

2. Título de capitalização

Neste tipo de seguro de aluguel, o locatário deve adquirir um título de capitalização que esteja vinculado ao contrato de locação. O valor do título varia conforme o da locação, sendo geralmente de 8 a 12 vezes o preço do aluguel, além das taxas.

O montante do título de capitalização não pode ser movimentado durante a vigência do contrato. Apenas no fim é que o inquilino pode reaver o título, com as correções monetárias.

Caso o locatário possua dívidas ou o imóvel tenha sofrido prejuízos indevidos durante a locação, o proprietário poderá resgatar o título de capitalização. Já se o locatário estiver em dia com suas obrigações, é seu direito sacar o valor de volta.

3. Caução hipotecária

Na caução hipotecária, a garantia de aluguel consiste na hipoteca de um imóvel. Essa propriedade fica vinculada ao contrato de locação e, em casos de inadimplência, pode ocorrer a penhora.

Neste caso, o inquilino deve oferecer como garantia um imóvel quitado e com escritura pública. A hipoteca fica, então, registrada em cartório. Ao final do contrato de aluguel, estando o locatário quite com suas obrigações, deve-se emitir uma carta solicitando a baixa.

4. Fiador

O fiador é uma pessoa que tem imóvel próprio e aceita colocá-lo como garantia locatícia para o inquilino. Ele também deve comprovar uma renda mensal, no mínimo, três vezes maior que o valor do aluguel.

Caso o locatário fique inadimplente, a responsabilidade do pagamento recai sobre o fiador. Se ele também não honrar com o compromisso, pode ter seu imóvel penhorado.

Como esse tipo de seguro de aluguel representa um risco considerável, nem sempre é fácil encontrar um fiador. Além disso, é comum que proprietários exijam que o imóvel do fiador esteja na mesma cidade do imóvel que será alugado, o que cria ainda mais obstáculos.

5. Cessão fiduciária

Neste tipo de seguro de aluguel, a garantia consiste em um fundo de investimentos, com valor quase sempre correspondente a 12 aluguéis e encargos locatícios. O inquilino deve registrar o contrato de aluguel junto à administradora do fundo oferecido como garantia.

Com isso, é gerado um termo de cessão fiduciária que determina que, em casos de inadimplência, o locador pode requerer o número de quotas equivalente ao valor da dívida. No final do contrato, se não houver qualquer débito, basta o inquilino reaver o valor do investimento com as devidas atualizações.

6. Depósito caução

O depósito caução é um dos tipos de seguro de aluguel mais simples e práticos. Contudo, o inquilino precisa ter alguma economia para arcar com essa responsabilidade.

O locatário apenas precisa fazer um depósito em dinheiro ou uma transferência bancária com o valor da caução em uma conta poupança. Esse valor geralmente equivale a três meses do valor do aluguel.

O depósito caução fica guardado até que o locatário decida deixar o imóvel, quando o contrato terminar. Nesse caso, ele recebe de volta o valor, juntamente com os juros da aplicação e correção monetária.

Como escolher o seguro de aluguel mais adequado?

Como você viu, existem vários tipos de seguro de aluguel. É importante que você escolha o mais adequado para o seu caso. Para isso, considere a análise de crédito e outros dados do inquilino. Eles te orientarão sobre qual o melhor seguro, considerando o perfil do cliente.

Inclusive, não deixe de levar em conta as preferências e as condições do seu locatário. É essencial oferecer diferentes opções, a fim de facilitar a locação.

Pensando tanto nas facilidades para o seu cliente quanto na sua segurança como locador, logo vocês entrarão em um acordo sobre qual é o melhor tipo de seguro de aluguel para ambas as partes.

Quer ainda mais segurança na hora de alugar o seu imóvel? Então, conheça outras opções de seguro e garantia de aluguel!